PALESTRA LEONARDO BOFF

PALESTRA LEONARDO BOFF

Douglas Lima Daniel

Caros Leitores,

Tive a oportunidade de assistir, no dia 12/09/2012, a Conferência de Abertura do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em que o Professor Leonardo Boff, Teólogo, Filósofo e Escritor, discutiu sobre os temas Ecologia, Sustentabilidade e Cultura.

Leonardo Boff começa abordando os perigos que ameaçam a vida e podem levar à extinção da raça humana. Um deles é o descaso dos Chefes de Estado com a questão ambiental ao não tomarem providências, protelando para o ano de 2015.

Boff afirma que a os temas estão interligados e que a sustentabilidade está ligada à vida e à Terra. Diz, ainda, que o maior desafio hoje é garantir a sustentabilidade da Terra. Do ponto de vista de Boff, entendo que os nossos problemas, digo nosso, pois a Sociedade é parte deste processo, não são mais regionais, vivemos um momento em que os problemas são globais.

É sabido que os seres humanos necessitam do planeta para sobreviver. Contudo, o contrário não é verdadeiro. Boff resalta que a questão é salvar a vida e não a Terra, sendo o homem o causador do caos, o centro da destruição planetária – Antropocêntrico. Somos mais do que responsáveis pela reversão deste quadro, somos responsáveis pelo planeta em que vivemos – Terra – “Gaia”, como diz Boff.

Boff lembra que a Terra, Gaia, é um super organismo vivo e que o homem e a Terra devem viver como uma única unidade, celebrando um Contrato Natural, de convivência e respeito, em que o homem pode fazer de tudo com a Terra, mas com Gaia, a Mãe Terra, deve haver amor, visto que todos os seres merecem coexistir.

Dados estes fatos, Boff pensa que o Direito deve ser visto de forma ampla, com interdependência, com sustentabilidade. O Direito deve ter energia suficiente para enfrentar os desafios que reproduzam as necessidades de todos os seres vivos.

Nos dias de hoje é certo que quase nada é sustentável e a Terra está num processo de degeneração, em que, a cada ano de exploração humana da Terra, esta gasta uma ano e meio para se recuperar. Boff alerta que é necessário ter cuidado, solidariedade e cooperação, atos construtivos e não destrutivos, para que aja sustentabilidade.

Leonardo Boff finaliza refletindo sobre o fato de que não devemos nos prender à Natureza, mas à criação. Devemos entender que somos falhos, e quando nos referimos à questão ecológica, temos um analfabetismo, e não entendemos que somos partes de um todo, e como tal, temos que criar condições e formar cidadãos conscientes do dever de perpetuar as ideias sustentáveis.

Em uma entrevista à TV Dom Total, parte integrante da Revista Eletrônica Dom Total, sobre a palestra de abertura do referido Congresso, Boff metaforiza dizendo que “[...] o velho está agonizando e não acaba de morrer e o novo está nascendo, mas também não acaba de nascer...” e “[...] os velhos deuses continuam e os novos são fracos demais para se impor [...]”. Entendo que a complexa situação em que vivemos hoje, em relação à degradação ambiental e humana, e as tentativas de reverter este quadro, encontram barreiras de continuidade e de implantação nas políticas econômicas e protecionistas. Enquanto não avançarmos para uma visão global, em que uma liderança sustentável consiga se impor, veremos a cada dia a redução dos recursos naturais e o aumento da pobreza humana. Cabe aqui, menção à necessidade da ação do Estado para garantir a assistência social, e, mais que isso, garantir que esta assistência tenha papel sustentável, ou seja, que não se esqueça de que a falta da sustentabilidade é um dos elementos causadores da degradação humana.

Entendo, ainda, que devemos criar condições para que a vida se mantenha viva, para que possamos garantir assistência às gerações futuras. E está na Assistência Social o primeiro passo para estabelecermos condições mínimas de subsistência, principalmente àqueles que sabidamente, não se sustentam por si. Concordo com Leonardo Boff, principalmente, ao se referir ao descaso dos Chefes de Estado, usando a sustentabilidade como estratégia de apoio ou de marketing da imagem. Enquanto não houver cooperação entre os líderes mundiais, ou seja, enquanto o individualismo perdurar, caminharemos para um “cheque vital”. E, neste momento, como reflete a história, lutaremos juntos para sobreviver. Contudo, podemos evitar este cenário sem danos maiores à Natureza e à Sociedade, visto que, mesmo que vençamos o “cheque vital” as consequências serão devastadoras.

O QUE É SUSTENTABILIDADE?

O QUE É SUSTENTABILIDADE?

Douglas Lima Daniel

Caros Leitores,

Antes de nos aprofundarmos nas questões da Sustentabilidade na Assistência Social de Belo Horizonte, cabe salientarmos o que, de fato, “significam” tais conceitos. Como podemos fazer uma leitura interpretativa da aplicabilidade destes verbetes no nosso contexto social?

Sustentabilidade é "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”, segundo o Relatório Brundtland (COMISSÃO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Documento: Nosso Futuro Comum, 1987).

Já Garcia em seu Blog: Mundo da Sustentabilidade, cita o Relatório Brundtland e salienta que o Desenvolvimento Sustentável deve ser empregado para garantir os recursos da terra, assim, melhorar o bem-estar social e criando uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras.

É certo que a Sustentabilidade não é somente um conceito ambiental, mas também político e econômico, que ainda se sustenta no plano da ideia, sem uma aplicabilidade real aos pequenos municípios, como criticam Silva e Shimbo (2012, p.2):

A concepção do desenvolvimento sustentável é vista como favorável para a comunidade internacional, porém, dificilmente se observam compromissos e metas além do discurso que visa o crescimento econômico, pois se encontra, ainda, vinculada e subordinada ao mercado e à ideologia que o sustenta.

Assim, Silva e Shimbo definem a Sustentabilidade como sendo a “construção através de sujeitos políticos atuantes em seu ambiente sócio-econômico-cultural, recebendo do poder público possibilidades no controle de recursos para decisões políticas.”

Sustentabilidade é um conceito que envolve as mais diversas interpretações. Contudo, estão centradas em três eixos fundamentais: Crescimento Econômico, Preservação Ambiental e Equidade Social, bem como sinaliza a Doutora em Gestão Ambiental e Mestre em Aquicultura e Engenheira Agrônoma, Mari Seiffert (2010, p.26), na obra “Gestão Ambiental – Instrumentos, esferas de ação e educação ambiental”. Podemos notar que o desequilíbrio entre tais eixos desmistifica o conceito e o direciona a interesses particulares.

O conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado inicialmente pelo relatório da Brundtland Commission, em 1987, intitulado “Nosso futuro comum”. Esse relatório foi produto da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que abordou o desenvolvimento sustentável como aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades. (grifo nosso) (SEIFFERT, 2010, p.26)

  

Sustentabilidade está ligada, antes de tudo, ao bem-estar natureza-homem, homem-natureza, onde nossas atividades, sejam elas pessoais ou profissionais, lazer ou trabalho, dependem do ambiente em que vivemos. Contudo, a natureza depende do uso dos seus recursos, seja na extração ou implantação dos mesmos. Por isso é que devemos garantir, e até melhorar, o nosso bem-estar de hoje à nossas gerações futuras.

  

Deste conceito extraímos a ideia de que sustentabilidade está diretamente interligada à Sociedade e ao Ambiente em que esta vive, bem como a inter e intradependência entre eles.

Envolver a Sociedade significa atentar-se aos Direitos Inalienáveis, Valores Supremos, protegidos pela nossa Constituição.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (GRIFO NOSSO)

(...)

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (GRIFO NOSSO) (<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 09 set. 2012)

Resta concluir que os três eixos listados acima não são suficientes para sustentar o conceito de Sustentabilidade. Este deve ser mais abrangente, assim Ignacy Sachs, amadureceu o conceito afirmando que o equilibro para prover a Sustentabilidade deve existir entre cinco parâmetros: Ecológico, Social, Econômico, Cultural e Geográfico. (SEIFFERT, 2010, p.28).

 Seiffert entende que, devido às relações envolvidas na Sustentabilidade, existe mais um parâmetro que deve coexistir no equilíbrio sustentável, o tecnológico, visto que as alternativas tecnológicas estão sendo amplamente discutidas e implantadas sem a devida cautela ao seu contexto.

Sustentada pelos pilares citados, a Sustentabilidade tem fundação nos Recursos Naturais, diz-aqui Meio Ambiente, e nas Políticas associadas de modo a propiciar o engajamento e a interlocução entre os pilares apontados e a Sociedade, como bem explana Seiffert (SEIFFERT, 2010, p.37 e 38).

Sendo assim, nosso trabalho tem como foco o âmbito Social, mais especificamente a Assistência Social.

Bibliografia Utilizada:

GARCIA, Felipe B. Surgimento da Sustentabilidade. Blog Mundo da Sustentabilidade. Disponível em <http://www.sustentabilidades.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5&Itemid=37>. Acesso em 09/09/2012.

SILVA, Michelly Ramos e SHIMBO, Ioshiaqui. A Dimensão Política da Sustentabilidade na Formulação de Políticas Públicas de Habitação. Caso: Itararé-SP e Região. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT11/michelly_ramos.pdf>. Acesso em: 09/09/2012.

SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. Gestão Ambiental Instrumentos, Esferas de Ação e Educação Ambiental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em 09/09/2012.