quinta-feira, 18 de outubro de 2012
sábado, 6 de outubro de 2012
VOCÊ SABIA?
VOCÊ
SABIA?
Giselle Kírian
Que a Prefeitura de BH criou polêmica
antimendigos em viadutos?
O que quer dizer cabeça de porco? E como
surgiram as favelas?
Na gíria popular, costuma-se atribuir o
termo “cabeça de porco” a um imóvel de péssima qualidade ou a uma
situação/localidade que “não vai para frente”, situação sem saída, confusão.
Esse termo surgiu no final do século 19 e era o nome do maior cortiço do Centro
do Rio de Janeiro. Precursores das favelas, os cortiços eram a única opção de
moradia dos mais pobres, especialmente de escravos recém-libertos, num Brasil
que dava os primeiros passos rumo à industrialização. Eram locais insalubres e,
acreditavam-se, verdadeiros focos de doenças habitados por marginais e
prostitutas, as chamadas “classes perigosas” da época. Expulsos dos cortiços, e
sem ter para onde ir, os pobres subiram os morros da cidade para construir suas
casas – nasciam, assim, as favelas brasileiras.
VOCÊ SABIA?
VOCÊ
SABIA?
Giselle Kírian
Que entre fevereiro de 2011 e maio de 2012,
foram assassinados pelo menos 61 moradores de rua no estado. Quase todos os
casos (54) ocorreram em Belo Horizonte. O levantamento foi feito pelo Centro
Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e
Catadores de Material Reciclável (CNDDH), composto por representantes do
Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, da
Pastoral da Rua e de duas organizações ligadas a moradores de rua.
A capital lidera esse hediondo ranking
no País, sendo sua administração acusada
de "higienizar" a cidade, "limpando-a" de mendigos,
moradores de rua, hippies e outros seres humanos que não geram lucros.
PROERD: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
PROERD:
O PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
Rodrigo Meirelles
Introdução:
O Proerd foi idealizado em
1983 e desenvolvido nos Estados Unidos da América pelo Departamento de Polícia
de Los Angeles (LAPD) e pelo Distrito Unificado Escolar daquela cidade, sendo
intitulado Drug Abuse Resistance Education (DARE) por meio de uma parceria com
o Consulado Americano a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro viabilizou
o comparecimento de policiais do DARE para treinamento de integrantes daquela
força policial. O evento ocorreu no período de 17 a 28 de agosto de 1992 e
contou com presença de policiais americanos deslocados das cidades de Los
Angeles e San Diego. Foram habilitados 29 policiais da PMERJ.
A Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG) iniciou suas ações no Proerd a partir da capacitações de 05
(cinco) policiais militares no curso de Formação de instrutores promovido pela
Polícia Militar do Estado de São Paulo, concluído em 31 de outubro de 1997.
O Que é o Proerd?
O Programa de Resistência às Drogas
consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola
e a Família.
Tem por objetivo dotar jovens de
informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem
Drogas e violência. Secundariamente se propões:
·
Em
ponderar jovens estudantes com ferramentas que lhes permitam evitar influências
negativas em questões afetas às drogas e violência, promovendo os fatores de
proteção e suas habilidades de resistência.
·
Estabelecer
relações positivas entre alunos e policiais militares, professores, pais,
responsáveis legais e outros líderes da comunidade escolar.
·
Permitir
aos estudantes enxergarem os policiais militares como servidores, transcendendo
a atividade de policiamento tradicional e estabelecendo um relacionamento
fundamentado na confiança e humanização.
·
Estabelecer
uma linha de comunicação entre a Polícia Militar e o público infanto-juvenil.
·
Replicar
informações e Políticas Públicas relacionadas à prevenção de drogas e
violência.
Abrir um dialogo permanente entre a
“Escola, a Polícia Militar e a Família”, para
discutir questões correlatas ao eixo drogas.
São
observados os seguintes benefícios no desenvolvimento do Proerd:
·
"Humaniza"
a ação policial militar, momento em que os jovens se referem aos Aplicadores da
Lei de forma pessoal.
·
Permite aos estudantes exergarem os policiais como servidores, não
apenas como Aplicadores da Lei.
·
Estabelece uma linha de comunicação entre os Aplicadores da Lei e
a Juventude.
·
Os policiais servem como vetores de informações qualificadas e de
políticas públicas de prevenção ao consumo de drogas.
·
O Proerd abre um diálogo
permanente entre a Escola, a Polícia e a Família, para
discussão do fenômeno "drogas".
Que resultados podem ser alcançados?
Pesquisas
científicas feitas no mundo inteiro, por órgãos de renome, comprovaram a
eficiência do PROERD, ao constatarem as reduções da violência e do uso indevido
de drogas entre os jovens. Os valores éticos, morais trabalhados durante o
curso, em conjunto – Família, Escola e Polícia Militar, propiciam aos alunos
melhores condições para dizerem não as drogas e a violência.
O Proerd, sendo uma atividade
educacional preventiva, é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia
Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento
da cultura de paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e, principalmente
segura.
Opinião:
Portanto,
é de extrema importância o trabalho realizado pela Polícia Militar juntamente
com as Escolas e os Familiares na prevenção ao uso de drogas, na tentativa de educar
as crianças e os jovens e incentivá-los a buscarem e desenvolverem sua
identidade e subjetividade, promover e integrar a educação intelectual e
emocional, incentivar a cidadania e a responsabilidade social, bem como
garantir que eles incorporem hábitos saudáveis no seu cotidiano. Trata-se de
discutir o projeto de vida dos alunos e da sociedade, ao invés de dar ênfase às
consequências como a doença e a drogadição, evitando que os menores tenham
acesso a entorpecentes e sejam em um futuro próximo, passam a serem dependentes
químicos e/ou traficantes, por exemplo.
Neste
sentido, a prevenção é mais adequada quando se discute o uso de drogas dentro
de um contexto de saúde.
VOCÊ SABIA?
VOCÊ
SABIA?
Giselle Kírian
De acordo com um levantamento publicado pela
ONG Contas Abertas no dia 01/10/12, data em que é comemorado o Dia do Idoso, os
investimentos da União não têm buscado valorizar a chamada "terceira
idade". Neste ano, até o dia 18 de setembro, a União havia aplicado apenas
R$ 2 milhões (8,2%) dos R$ 24,4 milhões autorizados para o ano na assistência
aos idosos. Dos exatos R$ 10 milhões inicialmente reservados para o Fundo
Nacional de Saúde com o objetivo de programar políticas de atenção à saúde da
pessoa idosa, pouco mais de R$ 2 milhões saíram dos cofres públicos. O restante
(R$ 14,4 milhões) continua parado e que deveria ser aplicado em reformas,
modernizações e ampliações em serviços de proteção social básica.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
O RESTO DO MUNDO
O RESTO DO MUNDO
Silvânia Andréia
Caros Leitores,
Para reflexão:
O RESTO DO MUNDO
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
O meu
sonho é morar numa favela
Eu me
chamo de excluído como alguém me chamou
Mas pode
me chamar do que quiser seu doutor
Eu não
tenho nome
Eu não
tenho identidade
Eu não
tenho nem certeza se eu sou gente de verdade
Eu não
tenho nada
Mas
gostaria de ter
Aproveita
seu doutor e dá um trocado pra eu comer...
Eu
gostaria de ter um pingo de orgulho
Mas isso
é impossível pra quem come o entulho
Misturado
com os ratos e com as baratas
E com o
papel higiênico usado
Nas latas
de lixo
Eu vivo
como um bicho ou pior que isso
Eu sou o
resto
O resto
do mundo
Eu sou
mendigo um indigente um indigesto um vagabundo
Eu sou...
Eu não sou ninguém
Eu to com
fome
Tenho que
me alimentar
Eu posso
não ter nome, mas o estômago tá lá
Por isso
eu tenho que ser cara-de-pau
Ou eu
peço dinheiro ou fico aqui passando mal
Tenho que
me rebaixar a esse ponto porque a necessidade é maior do que a
Oral
Eu sou
sujo eu sou feio eu sou anti-social
Eu não
posso aparecer na foto do cartão postal
Porque
pro rico e pro turista eu sou poluição
Sei que
sou um brasileiro
Mas eu
não sou cidadão
Eu não
tenho dignidade ou um teto pra morar
E o meu
banheiro é a rua
E sem
papel pra me limpar
Honra?
Não tenho
Eu já
nasci sem ela
E o meu
sonho é morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
O meu
sonho é morar numa favela
A minha
vida é um pesadelo e eu não consigo acordar
E eu não
tenho perspectivas de sair do lugar
A minha
sina é suportar viver abaixo do chão
E ser um
resto solitário esquecido na multidão
Eu sou o
resto
O resto
do mundo
Eu sou
mendigo um indigente um indigesto um vagabundo
Eu sou o
resto do mundo
Eu não
sou ninguém
Eu não
sou nada
Eu não
sou gente
Eu sou o
resto do mundo
Eu sou
mendigo um indigente um indigesto um vagabundo
Eu sou o
resto
Eu não
sou ninguém
Frustração
É o
resumo do meu ser
Eu sou
filho da miséria e o meu castigo é viver
Eu vejo
gente nascendo com a vida ganha e eu não tenho uma chance
Deus, me
diga por quê?
Eu sei
que a maioria do Brasil é pobre
Mas eu
não chego a ser pobre eu sou podre!
Um
fracassado
Mas não
fui eu que fracassei
Porque eu
não pude tentar
Então que
culpa eu terei
Quando eu
me revoltar quebrar queimar matar
Não tenho
nada a perder
Meu dia
vai chegar
Será que
vai chagar?
Mas por
enquanto
Eu sou o
resto
O resto
do mundo
Eu sou
mendigo um indigente um indigesto um vagabundo
Eu sou o
resto do mundo
Eu não
sou ninguém
Eu não
sou nada
Eu não
sou gente
Eu sou o
resto do mundo
Eu sou
mendigo um indigente um indigesto um vagabundo
Eu sou o
resto
Eu não
sou ninguém
Eu não
sou registrado
Eu não
sou batizado
Eu não
sou civilizado
Eu não
sou filho do Senhor
Eu não
sou computador
Eu não
sou consultado
Eu não
sou vacinado
Contribuinte
eu não sou
Eu não
sou comemorado
Eu não
sou considerado
Eu não
sou empregado
Eu não
sou consumidor
Eu não
sou amado
Eu não
sou respeitado
Eu não
sou perdoado
Mas
também sou pecador
Eu não
sou representado por ninguém
Eu não
sou apresentado pra ninguém
Eu não
sou convidado de ninguém
E eu não
posso ser visitado por ninguém
Além da
minha triste sobrevivência eu tento entender a razão da minha
Existência
Por que
que eu nasci?
Por que
eu to aqui?
Um
penetra no inferno sem lugar pra fugir
Vivo na
solidão mas não tenho privacidade
E não
conheço a sensação de ter um lar de verdade
Eu sei
que eu não tenho ninguém pra dividir o barraco comigo
Mas eu
queria morar numa favela, amigo
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
Eu queria
morar numa favela
O meu
sonho é morar numa favela.
TÍTULO I
- DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I – a
soberania;
II – a
cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana.
Art. 3ª
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - Construir uma sociedade livre , justa e
solidária;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
ABRIGO BOM BOSCO
ABRIGO BOM BOSCO
Breno Henrique
O Abrigo Dom Bosco É um espaço de proteção provisório e
excepcional, destinado a crianças e adolescentes privados da convivência
familiar que se encontram em situação de risco pessoal e social.
O abrigo Casa Dom Bosco atualmente
acolhe adolescentes que já passaram por outras instituições e que são
encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e Juizado da Infância e da Juventude que
determinam à medida de proteção, além disso, o período de permanência no abrigo
é provisório e excepcional. Atendem até 15 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos 11meses e 29 dias
do sexo masculino, em situação de risco pessoal e com trajetória de vida na
rua, e também aquelas crianças e adolescentes que se encontram desprotegidos,
vulnerabilidade, exclusão social e aquelas que precisam de proteção apoio e
afeto.
Portanto, a Casa Dom Bosco, através de
seus programas vem ajudando numerosos jovens no resgate a cidadania e no
direito de viverem com dignidade. A formação dos adolescentes se dá através de
curso de introdução à informática, apoio pedagógico, reforço escolar,
atividades de capoeira, esporte e lazer, acompanhamento psicológico e social.
Após um período de reeducação e socialização, os adolescentes são encaminhados
a escola e ao trabalho. Há freqüentes momentos de reuniões e celebrações com
ativa participação deles.
Entrevista
com a assistente social do Abrigo Dom Bosco Karine via e-mail:
Qual
é a atuação do Assistente Social frente á aplicação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, tendo em vista a medida de proteção do abrigo?
A atuação do Assistente
Social se dá no âmbito dos direito e de deveres. A medida protetiva de abrigo
perpassa pela idéia de proteção à criança e o adolescente que necessita de
interromper os vínculos familiares por um determinado período que se encontra
em situação de risco pessoal e social. Portanto, cabe ao Assistente Social
fazer com que os direitos e deveres sejam cumpridos considerando a medida em
si, mas também todos os outros direitos que a criança e/ou adolescente
necessita para o seu desenvolvimento. E não perder de vista a garantia da convivência familiar e
comunitária que atualmente é o carro chefe dos procedimentos do acolhimento
institucional (abrigamento).
Os
adolescentes são realmente preparados a serem protagonista de sua história?
Olha, é uma pergunta
difícil de responder. Dentro da proposta pedagógica do acolhimento
Institucional, o adolescente passa por todos os procedimentos que são
característicos do acolhimento: acolhida, permanência e o desligamento. Visando
a provisoriedade e excepcionalidade do acolhimento institucional. No período em
que o adolescente permanece acolhido na instituição de acolhimento
institucional são preparados sim. É um processo que exige tempo e
disponibilidade da própria pessoa. Infelizmente nem todos os adolescentes se
coloca nessa disposição. Há um conjunto de fatores que contribuem para esse
passo.
Em
que o abrigo ajuda na construção da identidade e do projeto de vida da criança
e do adolescente?
A pergunta é um pouco
parecida com a anterior, acredito que é um outro grande desafio para nós
trabalhar o projeto de vida de uma pessoa. Nos educadores temos que tomar muito
cuidado para não idealizar o projeto de vida de outrem. O abrigo trabalha e
ajuda sim na construção e reconstrução da identidade através do próprio nome,
dos desejos, das vontades, do vínculo familiar e conjuntamente o projeto de
vida que tem que ser construído juntamente com a criança e/ou adolescente.
O
abrigo Casa Dom Bosco para os adolescentes tem função de lar ou transitório?
Primeiramente a medida
protetiva é excepcional e provisória. A comunidade educativa não pode perder de
vista estas premissas. Alguns adolescentes se sentem tão frágeis pela ausência
da convivência familiar que não querem mais sair do abrigo. Às vezes falamos do
mal necessário que é a instituição. Alguns adolescentes foram
institucionalizados a anos que acabam se identificando com a mesma e tem muitas
dificuldades de viver sem a instituição. Preocupado com esta questão e outras
conseqüências que a institucionalização traz que o CONANDA fez as orientações
técnicas sobre o acolhimento institucional e também o Plano Nacional a
convivência Familiar e comunitária para um atendimento de qualidade a crianças
e adolescentes visando os direitos e deveres prevendo um projeto de vida digno,
cidadãos honestos e com capacidade como qualquer outro indivíduo que tem a
felicidade e alegria de viver com uma família que exerce de fato a sua função.
Quanto
ao retorno familiar do adolescente, a instituição procura um apoio nas redes
para um acompanhamento dos adolescentes?
Sim.
O abrigo conforme preconiza no Estatuto da Criança e do Adolescente tem que
acompanhar o adolescente. No caso do Abrigo Casa Dom Bosco fazemos o
acompanhamento do adolescente e a família pelo período de seis meses. Este
acompanhamento se dá através da freqüência escolar, visita domiciliar, se houve
de fato alguma mudança na família, se o adolescente tem conseguido mudar suas
atitudes e comportamentos na convivência familiar. Se a família está inserida
em algum serviço na rede local como, por exemplo, o CRAS, programa de
socialização, Centro de Saúde e outros serviços e programas existentes dentro
da sua rede de relacionamentos.
Comentário:
(Breno Henrique)
Este abrigo é fundamental para BH,
pois dão às crianças e adolescentes seus direitos fundamentais de moradia e a
uma vida digna. São crianças e adolescentes que foram abandonados ou não
possuem família. É obrigação do estado, promover estes projetos para garantir
os direitos fundamentais destes jovens. Assim, conseqüentemente aumentará a
segurança na cidade, porque estes jovens poderiam estar roubando por ai, ao
invés de produzirem frutos para o futuro.
O abrigo Dom Bosco está localizado na
Rua: Antônio Francisco Lisboa, nº. 1685 Bairro: Itatiaia CEP: 31.365-770 Belo
Horizonte/ MG.
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS)
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (AMAS)
Breno Henrique
A Amas objetiva o
desenvolvimento de ações e projetos para a promoção dos Direitos Sociais, nos
termos da Constituição Federal e de legislações pertinentes, junto às
comunidades de áreas de risco social, por si própria ou mediante parcerias, bem
como a promoção de atividades sócio-assistenciais no município de Belo
Horizonte.
O objetivo da AMAS é
Promover a Formação Sócia Educativa dos adolescentes e jovens, em situação de
vulnerabilidade pessoal e social, atendidos principalmente pelos Programas da
AMAS, com posterior encaminhamento dos egressos para cursos, empregos formais,
informais e empreendimentos solidários, por meio de parcerias com instituições
públicas, privadas e outras organizações.
O Público alvo da AMAS são
pessoas de 12 a
24 anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade
sócia econômica, encaminhada pelos Programas da AMAS, Conselhos Tutelares,
Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Justiça da Infância e Juventude
e pelos Programas da SMAAS da Prefeitura de Belo Horizonte.
Entrevista
com as assistentes sociais da Associação Municipal de Assistencial Social,
Aline e Flávia via e-mail:
1)
O
artigo 98 diz que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou
violados:
I)
Por
ação ou omissão da sociedade ou Estado;
II)
Por
falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis;
III)
Em
razão de sua conduta.
Nos grupos de adolescentes
e pais, gostaríamos se possível, de um exemplo que enquadrasse em cada item
deste artigo?
2)
Por
falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
O caso a ser relatado veio
encaminhado pelo SOSF – Serviço de Orientação, Apoio e Proteção Sócio-Familiar
da regional Noroeste em julho de 2008 para o Grupo de Adolescentes da Gerência
de Atendimento Sócio-familiar da AMAS. O adolescente foi submetido ao trabalho
precoce, indo para os sinais de trânsito vender balas e auxiliar no sustento da
casa. Essa realidade vem sendo desconstruídas nos atendimentos com a mãe, sobre
as conseqüências do trabalho infantil.
Na história familiar deste
adolescente tem episódios de violência doméstica, abandono, trabalho infantil
como salientado. O núcleo familiar é composto apenas pela genitora e pelo
adolescente.
3)
Em
razão de sua conduta.
O adolescente foi
encaminhado pela DEPCA – Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao
Adolescente, para o Grupo de Adolescentes já referido em agosto de 2008; em
razão da agressão física cometida pelo adolescente contra a sua responsável
legal.
Qual
é a importância e o tipo de atuação do assistente social frente aos grupos de
medidas protetivas?
Percebe-se que a
importância e o tipo de atuação do Assistente Social frente aos grupos de
medidas protetivas é colaborar com uma atitude protagonista dos adolescentes e
pais na elaboração do projeto de vida e na sua participação efetiva na esfera
das decisões como sujeitos e cidadãos. Bem como propor uma reflexão que
possibilite uma transformação das relações visando superar a violência. Isso
inclui vivências e reflexões sobre crenças, valores, representações e interação
na família.
Existem
capacitações dos profissionais a respeito dos direitos e deveres das crianças e
adolescentes? Se existe como é feita esta abordagem e de quanto em quanto
tempo? Se não existe qual a percepção sobre essa falta?
A capacitação profissional
ocorre através da participação em seminários, simpósios, congressos. A
capacitação também se dá pela socialização de informações sobre os serviços e
programas sócio-assistenciais existentes na Rede de Atenção a Criança e ao
Adolescente.
Mediante
o trabalho realizado na instituição, gostaríamos que a equipe destacasse e
explicasse o que consideram de mais importante a respeito das medidas de
proteção.
Considera-se que o mais
relevante nas medidas de proteção é o espaço de acolhimento, escuta apoio,
acompanhamento e intervenção que visam a transformação nas relações familiares.
Tendo em vista que as famílias atendidas chegam até o serviço com os vínculos
familiares fragilizados, o que demanda do profissional uma escuta técnica
diferenciada diante das várias realidades apresentadas.
Após
o cumprimento destas medidas protetiva estes adolescentes
estes adolescentes continuam sendo acompanhados pela instituição?
estes adolescentes continuam sendo acompanhados pela instituição?
O serviço oferecido nesta
instituição não tem como foco o acompanhamento do adolescente após cumprida a
medida. Quando é feito o desligamento do adolescente por diversos motivos, tais
como abandono deste, mudança de município dentre outros, enviamos a devolução
do caso para o órgão que encaminhou o adolescente para esse serviço.
Durante o período em que o adolescente
esta cumprindo a medida sua família também é acompanhada?
Não existe um acompanhamento
sistemático da família. O que ocorre são atendimentos pontuais grupo familiar e
quando existe uma demanda que exige atenção da rede e do serviço o caso é
discutido e são realizados os devidos encaminhamentos.
Quase
órgãos fazem os encaminhamentos para a AMAS?
Conselhos Tutelares de
Belo Horizonte, Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e
Juventude, Programas Internos da AMAS e Programas da Prefeitura da cidade
Comentário:
(Breno Henrique)
Essa associação é excelente para que
as pessoas desiguais possam vir a ter todos seus direitos sociais como, a
educação, lazer, trabalho e moradia. Todas essas pessoas que são acolhidas pela
associação garantem igualdade formal perante a lei. Fazendo assim, uma BH menos
desigual.
AMAS
está localizada no
endereço: Avenida Afonso Pena, 4000 – Térreo – Belo Horizonte/ MG - CEP:
30.130-009 - Fax: (31)3277-5286.
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