QUE VIZINHO BARULHENTO!

QUE VIZINHO BARULHENTO!

Giselle Kírian

Caros Leitores,

Observem a charge abaixo:

Essa charge de Duke nos mostra alguns dos problemas que caracterizam a situação que Belo Horizonte está vivenciando. Podemos destacar o trânsito caótico que exige dos motoristas e passageiros muita paciência.

O BRT é uma das promessas e apostas da prefeitura para solucionar esses problemas, pois será um meio de transporte rápido e maior. Mas esse também gera transtornos no trânsito devido a suas obras. Quando for mesmo implantado irá gerar desemprego, aos motoristas e cobradores, proporcionando assim mais um problema social, que deverá ser estudado pelos administradores públicos.

Outro ponto que podemos destacar para desatar esse nó seria a implantação do metrô, mas há muitas dificuldades para ser implantado. Podemos dizer que esses problemas são contrastes do planejamento urbano da nossa cidade.

O caos social instalado pela falta de uma Assistência Social adequada é revelado pelo morador de rua, retratado na charge, que ao ter a sua moradia debaixo do viaduto, tem o seu bem-estar incomodado pelo trânsito intenso. O trânsito, por outro lado, visto como a Sociedade, demonstra descaso com o morador de rua por considerá-lo um estorvo à sua modernização.

POPULAÇÃO DE RUA, COMO PROTEGER SUA DIGNIDADE?

POPULAÇÃO DE RUA, COMO PROTEGER SUA DIGNIDADE?

Douglas Lima Daniel

Caros Leitores,

Os candidatos à Prefeitura de BH deram entrevista ao Jornal Metro, em 24 de Setembro de 2012, no que se refere à situação do abrigamento para a população de rua.

Segundo Alfredo Flister (PHS), é necessário ampliar os trabalhos das ONG’s e da Pastoral de rua, criando oportunidades terapêuticas para usuários de drogas e um Conselho Psiquiátrico para os que sofrem de doenças mentais e estão nas ruas.

Márcio Lacerda (PSB) falou que as ações de assistência social são realizadas em todas as regionais em todos os âmbitos em que serão implantadas novas unidades de acolhimento na cidade, para assim, atender áreas de maior vulnerabilidade social.

Maria da Consolação (Psol) acredita que os abrigos de hoje não cumprem sua função social.  É necessário articular melhor as pessoas com suas famílias, já que as vagas são restritas.

Para Tadeu Martins (PPL), já que muitos moradores de rua são dependentes químicos, é de suma importância serem tratados como um problema de saúde e de assistência social, e não, como um problema de segurança. É necessário que seja feita a reinclusão por meio de cursos de formação e de preparação para empregos e também que o acesso a programas de moradia seja facilitado.

Fechando a matéria, Vanessa Portugal (PSTU) alerta para nos atentarmos primeiro às políticas públicas nas áreas da saúde, educação e geração de renda. Assim, a desigualdade será diminuída.

Estão aí, caros leitores, as propostas de proteção à Dignidade da Pessoa Humana dos moradores de rua. São eficientes? São definitivas? Não leitor, são paliativas.

As propostas apresentadas resolvem problemas pontuais, locais, sem, no entanto, abordar a constituição familiar, a proteção dos direitos fundamentais. O Município de Belo Horizonte, por meio de seus gestores, atende a cota mínima exigida pela legislação. Contudo, não é o suficiente. Deve-se atentar, no mínimo, ao necessário para a proteção da Dignidade da Pessoa Humana dos moradores de rua.

Como Cidadãos imbuídos pelo poder do voto, devemos buscar o necessário para a nossa cidade – Belo Horizonte – e não apenas o mínimo exigido. O voto é Poder da Sociedade para a construção do bem estar social, e está na Assistência Social, a porta de entrada para uma vida mais digna, principalmente àqueles mais desfavorecido.

Reflitam sobre a Assistência Social e a coloquem como fator determinante para a construção da Igualdade e da Fraternidade.

HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Ricardo Duarte Jr.

Caros Leitores,

Antes de falarmos sobre Assistência Social, faz-se necessário entendermos quando e por que esse serviço foi criado no Brasil. Na década de 30, o Distrito Federal, localizado na época na cidade do Rio de Janeiro, devido ao êxodo rural viu sua população tornar-se numerosa, pois em razão da desestruturação da agricultura, aqueles que viviam no campo se viram obrigados a rumar para a cidade por causa da carência de emprego.

Ainda na década de 30, a economia brasileira passava por uma transição de agrário-exportadora para industrial, o que demandou muita mão de obra, fazendo com que a migração fosse inevitável, haja vista a escassez de emprego no campo. Era necessário ainda manter disciplinada a massa operária que chegava ao Distrito Federal e para isso o Estado lançou mão de estratégias institucionais e ideológicas, sendo o Serviço Social e o Assistente Social de fundamental importância nesse processo disciplinador.

O Serviço Social tem sua origem num amplo movimento social da Igreja Católica, cujo objetivo era recristianizar a sociedade. Aliado à necessidade de controlar a massa operária, o Estado passa então a absorver parte das reivindicações populares e reconhece assim a cidadania social, através de legislação social e salarial. No entanto, essa atitude visava atrelar as classes subalternas ao Estado, facilitando a sua manipulação e dominação. O Serviço social passa a ser parte importante no processo de controle social e na difusão da ideologia da classe dominante entre a classe trabalhadora.

Durante o Estado Novo, são criadas então as instituições de Assistência Social no Brasil. Em 1938 é criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), que tinha por objetivo centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas, todavia passa a ser utilizado como ferramenta de clientelismo político e manipulação de verbas públicas. Em 1942 é criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), tendo como missão o provimento das necessidades das famílias cujos chefes haviam sido mobilizados para a segundo Guerra Mundial. O comando dessas instituições ficava a cargo das Primeiras Damas.

A partir de 1946 a 1964 temos o surgimento de instituições como a Fundação Leão XIII, que é criada em 1946, com o objetivo de atuar especificamente junto aos moradores de favelas, concentrados nos grandes centros urbanos e do Serviço Social da Indústria (SESI), criado no mesmo ano para prover políticas sociais voltadas para os trabalhadores. Após a modernização do aparelho estatal, promovida pelo Presidente Juscelino Kubitschek, as instituições de assistência social assumem caráter claramente assistencialista.

Com a mudança do regime político em 1964, os recursos para as instituições são reduzidos sob o pretexto de “deixar o bolo crescer para depois repartir”, numa referência ao crescimento econômico da época, entretanto a classe trabalhadora sofria com o empobrecimento crescente. Na década de 70 as instituições passam por mudanças devido a influencia da política desenvolvimentista, exercendo ainda mais controle sobre a sociedade. A LBA se fortalece e realiza concurso público, inclusive para a área de Serviço Social.

Na década de 80, com o fracasso do milagre econômico há o crescimento a níveis expressivos de miséria absoluta, altos índices de mortalidade infantil e desnutrição e por este motivo são inseridos nas instituições diversos programas que buscam atender as exigências dessa população cada vez mais dependente de benefícios.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, temos o reconhecimento da Assistência Social como política de Seguridade Social, passando assim a ser um direito do cidadão e não um favor, no entanto só em 1993 foram regulamentados os artigos pertinentes as instituições de assistência, o que caracteriza um descaso do poder publico com a assistência, haja vista que agora tais instituições deixaram de ter as relações históricas com o clientelismo.

Ainda na década de 90, durante o governo de Fernando Collor de Melo, a LBA entra em decadência e é extinta. Em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso extingue a LBA por decreto, não sendo esta substituída por nenhuma outra instituição. É criado então o Ministério da Previdência e Assistência Social, ligado a Secretaria Nacional de Assistência Social. Ainda em 1995 ocorre em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social, com grande participação social, fazendo com que a Política de Assistência comece a ser vista como Direito e não como favor.

Em 1996 a LOAS (Lei Orgânica de Assistência) começa a ser implantada a partir da concessão de benefícios para diferentes seguimentos como os idosos, portadores de deficiência, criança e adolescentes. Também foi implementado processo de descentralização, passando as ações para a responsabilidade de estados e municípios. A proposta de descentralização foi concebida como um método de implementação da ideologia de eficácia e eficiência, em que as três esferas de governo receberam funções bem definidas, contudo sem recursos suficientes para as necessidades.

Em agosto de 2005 o Ministério do Desenvolvimento Social unificou todas as ações e programas sociais que se encontravam dispersos por vários ministérios e aprovou a Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional Básica, que foram fundamentais para os avanços conquistados pela Assistência Social nos últimos anos, dentre esses avanços destaca-se os Pisos de Proteção para o financiamento da Assistência Social no país.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

<<http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0511670_07_cap_03.pdf>> Acesso em 08/09/2012

<<http://www.previdencia.gov.br/>> Acesso em 08/09/2012

ELEIÇÕES DISTINTAS, PROMESSAS IGUAIS

ELEIÇÕES DISTINTAS, PROMESSAS IGUAIS

Giselle Kirian

Caros Leitores,

O jornal O Tempo publicou no dia 29/8/2012 o seguinte gráfico que tem como objetivo apresentar as propostas de governo dos principais candidatos a prefeito de Belo Horizonte.

     Cujas propostas apresentam semelhanças, sendo que a maioria delas foram apresentadas nas ultimas eleições, e que não foram cumpridas ou executadas completamente.

     Como cidadãos belorizontinos podemos perceber que nossos candidatos não conseguem mudar suas idéias, sempre ‘’prometem’’as mesmas coisas e não procuram ações que promovam uma organização social para nossa cidade.

     Lendo sobre Durkheim que foi um grande filosofo e considerado o pai da sociologia, não pude deixar de comentar sobre sua teoria.

     Para explicar os fundamentos da vida e da ordem social em uma sociedade, Durkheim usou como referência o corpo humano que necessita um bom funcionamento de seus órgãos para se manter em equilíbrio (estado normal).

     E assim de forma análoga podemos aplicar as idéias de Durkheim na nossa sociedade, que necessita de uma forte reestruturação; nas áreas da saúde, educação, habitação, saneamento, meio ambiente e entre outras que possibilitem uma sustentabilidade para a nossa cidade.

     Então exercendo nossos direitos e deveres quanto cidadão, devemos ser cautelosos na hora de decidirmos em quem votar, para que esses candidatos de tantas promessas e pouca prática não seja nossos representantes e que não leve Belo Horizonte ao ‘’ estado patológico’’.

PALESTRA LEONARDO BOFF

PALESTRA LEONARDO BOFF

Douglas Lima Daniel

Caros Leitores,

Tive a oportunidade de assistir, no dia 12/09/2012, a Conferência de Abertura do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em que o Professor Leonardo Boff, Teólogo, Filósofo e Escritor, discutiu sobre os temas Ecologia, Sustentabilidade e Cultura.

Leonardo Boff começa abordando os perigos que ameaçam a vida e podem levar à extinção da raça humana. Um deles é o descaso dos Chefes de Estado com a questão ambiental ao não tomarem providências, protelando para o ano de 2015.

Boff afirma que a os temas estão interligados e que a sustentabilidade está ligada à vida e à Terra. Diz, ainda, que o maior desafio hoje é garantir a sustentabilidade da Terra. Do ponto de vista de Boff, entendo que os nossos problemas, digo nosso, pois a Sociedade é parte deste processo, não são mais regionais, vivemos um momento em que os problemas são globais.

É sabido que os seres humanos necessitam do planeta para sobreviver. Contudo, o contrário não é verdadeiro. Boff resalta que a questão é salvar a vida e não a Terra, sendo o homem o causador do caos, o centro da destruição planetária – Antropocêntrico. Somos mais do que responsáveis pela reversão deste quadro, somos responsáveis pelo planeta em que vivemos – Terra – “Gaia”, como diz Boff.

Boff lembra que a Terra, Gaia, é um super organismo vivo e que o homem e a Terra devem viver como uma única unidade, celebrando um Contrato Natural, de convivência e respeito, em que o homem pode fazer de tudo com a Terra, mas com Gaia, a Mãe Terra, deve haver amor, visto que todos os seres merecem coexistir.

Dados estes fatos, Boff pensa que o Direito deve ser visto de forma ampla, com interdependência, com sustentabilidade. O Direito deve ter energia suficiente para enfrentar os desafios que reproduzam as necessidades de todos os seres vivos.

Nos dias de hoje é certo que quase nada é sustentável e a Terra está num processo de degeneração, em que, a cada ano de exploração humana da Terra, esta gasta uma ano e meio para se recuperar. Boff alerta que é necessário ter cuidado, solidariedade e cooperação, atos construtivos e não destrutivos, para que aja sustentabilidade.

Leonardo Boff finaliza refletindo sobre o fato de que não devemos nos prender à Natureza, mas à criação. Devemos entender que somos falhos, e quando nos referimos à questão ecológica, temos um analfabetismo, e não entendemos que somos partes de um todo, e como tal, temos que criar condições e formar cidadãos conscientes do dever de perpetuar as ideias sustentáveis.

Em uma entrevista à TV Dom Total, parte integrante da Revista Eletrônica Dom Total, sobre a palestra de abertura do referido Congresso, Boff metaforiza dizendo que “[...] o velho está agonizando e não acaba de morrer e o novo está nascendo, mas também não acaba de nascer...” e “[...] os velhos deuses continuam e os novos são fracos demais para se impor [...]”. Entendo que a complexa situação em que vivemos hoje, em relação à degradação ambiental e humana, e as tentativas de reverter este quadro, encontram barreiras de continuidade e de implantação nas políticas econômicas e protecionistas. Enquanto não avançarmos para uma visão global, em que uma liderança sustentável consiga se impor, veremos a cada dia a redução dos recursos naturais e o aumento da pobreza humana. Cabe aqui, menção à necessidade da ação do Estado para garantir a assistência social, e, mais que isso, garantir que esta assistência tenha papel sustentável, ou seja, que não se esqueça de que a falta da sustentabilidade é um dos elementos causadores da degradação humana.

Entendo, ainda, que devemos criar condições para que a vida se mantenha viva, para que possamos garantir assistência às gerações futuras. E está na Assistência Social o primeiro passo para estabelecermos condições mínimas de subsistência, principalmente àqueles que sabidamente, não se sustentam por si. Concordo com Leonardo Boff, principalmente, ao se referir ao descaso dos Chefes de Estado, usando a sustentabilidade como estratégia de apoio ou de marketing da imagem. Enquanto não houver cooperação entre os líderes mundiais, ou seja, enquanto o individualismo perdurar, caminharemos para um “cheque vital”. E, neste momento, como reflete a história, lutaremos juntos para sobreviver. Contudo, podemos evitar este cenário sem danos maiores à Natureza e à Sociedade, visto que, mesmo que vençamos o “cheque vital” as consequências serão devastadoras.

O QUE É SUSTENTABILIDADE?

O QUE É SUSTENTABILIDADE?

Douglas Lima Daniel

Caros Leitores,

Antes de nos aprofundarmos nas questões da Sustentabilidade na Assistência Social de Belo Horizonte, cabe salientarmos o que, de fato, “significam” tais conceitos. Como podemos fazer uma leitura interpretativa da aplicabilidade destes verbetes no nosso contexto social?

Sustentabilidade é "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”, segundo o Relatório Brundtland (COMISSÃO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Documento: Nosso Futuro Comum, 1987).

Já Garcia em seu Blog: Mundo da Sustentabilidade, cita o Relatório Brundtland e salienta que o Desenvolvimento Sustentável deve ser empregado para garantir os recursos da terra, assim, melhorar o bem-estar social e criando uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras.

É certo que a Sustentabilidade não é somente um conceito ambiental, mas também político e econômico, que ainda se sustenta no plano da ideia, sem uma aplicabilidade real aos pequenos municípios, como criticam Silva e Shimbo (2012, p.2):

A concepção do desenvolvimento sustentável é vista como favorável para a comunidade internacional, porém, dificilmente se observam compromissos e metas além do discurso que visa o crescimento econômico, pois se encontra, ainda, vinculada e subordinada ao mercado e à ideologia que o sustenta.

Assim, Silva e Shimbo definem a Sustentabilidade como sendo a “construção através de sujeitos políticos atuantes em seu ambiente sócio-econômico-cultural, recebendo do poder público possibilidades no controle de recursos para decisões políticas.”

Sustentabilidade é um conceito que envolve as mais diversas interpretações. Contudo, estão centradas em três eixos fundamentais: Crescimento Econômico, Preservação Ambiental e Equidade Social, bem como sinaliza a Doutora em Gestão Ambiental e Mestre em Aquicultura e Engenheira Agrônoma, Mari Seiffert (2010, p.26), na obra “Gestão Ambiental – Instrumentos, esferas de ação e educação ambiental”. Podemos notar que o desequilíbrio entre tais eixos desmistifica o conceito e o direciona a interesses particulares.

O conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado inicialmente pelo relatório da Brundtland Commission, em 1987, intitulado “Nosso futuro comum”. Esse relatório foi produto da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que abordou o desenvolvimento sustentável como aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades. (grifo nosso) (SEIFFERT, 2010, p.26)

  

Sustentabilidade está ligada, antes de tudo, ao bem-estar natureza-homem, homem-natureza, onde nossas atividades, sejam elas pessoais ou profissionais, lazer ou trabalho, dependem do ambiente em que vivemos. Contudo, a natureza depende do uso dos seus recursos, seja na extração ou implantação dos mesmos. Por isso é que devemos garantir, e até melhorar, o nosso bem-estar de hoje à nossas gerações futuras.

  

Deste conceito extraímos a ideia de que sustentabilidade está diretamente interligada à Sociedade e ao Ambiente em que esta vive, bem como a inter e intradependência entre eles.

Envolver a Sociedade significa atentar-se aos Direitos Inalienáveis, Valores Supremos, protegidos pela nossa Constituição.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (GRIFO NOSSO)

(...)

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (GRIFO NOSSO) (<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 09 set. 2012)

Resta concluir que os três eixos listados acima não são suficientes para sustentar o conceito de Sustentabilidade. Este deve ser mais abrangente, assim Ignacy Sachs, amadureceu o conceito afirmando que o equilibro para prover a Sustentabilidade deve existir entre cinco parâmetros: Ecológico, Social, Econômico, Cultural e Geográfico. (SEIFFERT, 2010, p.28).

 Seiffert entende que, devido às relações envolvidas na Sustentabilidade, existe mais um parâmetro que deve coexistir no equilíbrio sustentável, o tecnológico, visto que as alternativas tecnológicas estão sendo amplamente discutidas e implantadas sem a devida cautela ao seu contexto.

Sustentada pelos pilares citados, a Sustentabilidade tem fundação nos Recursos Naturais, diz-aqui Meio Ambiente, e nas Políticas associadas de modo a propiciar o engajamento e a interlocução entre os pilares apontados e a Sociedade, como bem explana Seiffert (SEIFFERT, 2010, p.37 e 38).

Sendo assim, nosso trabalho tem como foco o âmbito Social, mais especificamente a Assistência Social.

Bibliografia Utilizada:

GARCIA, Felipe B. Surgimento da Sustentabilidade. Blog Mundo da Sustentabilidade. Disponível em <http://www.sustentabilidades.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5&Itemid=37>. Acesso em 09/09/2012.

SILVA, Michelly Ramos e SHIMBO, Ioshiaqui. A Dimensão Política da Sustentabilidade na Formulação de Políticas Públicas de Habitação. Caso: Itararé-SP e Região. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT11/michelly_ramos.pdf>. Acesso em: 09/09/2012.

SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. Gestão Ambiental Instrumentos, Esferas de Ação e Educação Ambiental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em 09/09/2012.